Detalhes
Nº Edital: CPU/001/2020/FMS
Nº Processo Administrativo: 0487/2020
Situação: Em andamento
Data/Hora Abertura: 21/08/2020 09:00
Modalidade: Chamamento Público
Tipo: Seleção de instituição sem fins lucrativo, qualificada como Organização Social - OS - no âmbito da Saúde para a celebração de CONTRATO DE GESTÃO, visando o gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde no Pronto Socorro Central
Objeto: Fica marcado para o dia 21/08/2020 às 09:00h horas o Chamamento Público, local: Auditório da Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil, com sede na Avenida São Gonçalo nº 100, G2, Boa Vista, São Gonçalo/ Rio de Janeiro.
Resumo: O presente chamamento público é regido pela legislação nº 8666/1993, bem como pelos preceitos de direito público, pelas disposições deste Chamamento Público e seus anexos; normas que os participantes declaram que conhecem e que elas se sujeitam incondicionalmente e irrestritamente.
A participação da Organização Social neste Chamamento Público implica na aceitação integral e irretratável dos termos, cláusulas, condições e anexos deste instrumento, que integrarão o Contrato de Gestão como se transcrito, bem como na observância dos regulamentos administrativos e das normas técnicas e legislações aplicáveis. Não serão aceitas, sob qualquer hipótese, alegações de seu conhecimento em qualquer fase do Chamamento Público e da Execução do Contrato de Gestão.