| Nº Edital Processo Administrativo |
Modalidade Tipo |
Data/Hora Abertura | Objeto | Situação | |
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TP/001/2025/PMSG 29.823/2024 |
Inexibilidade Inexigibilidade de Licitação (art. 74, III, “f” c/c art 6°, XVIII, “f”, ambos da Lei 14.133/2021 |
17/03/2025 08:00 | Contratação direta | Homologada | Detalhes |
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/0001/2026/PMSG 2.812/2025 |
Inexibilidade Inexigibilidade |
24/01/2025 09:00 | Ferramenta de pesquisa de preços praticados pela administração pública | Homologada | Detalhes |
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CPU/002/2024/PMSG 33.902/2024 |
Inexibilidade Credenciamento |
06/12/2024 10:00 | Constitui objeto do presente edital o credenciamento de Instituições não Financeiras para permissão de consignação facultativa em folha de pagamento, aos servidores públicos ativos da Administração direta, conforme Decreto Municipal nº 423/2021, art. 6º, inciso II alinéa k). | Em andamento | Detalhes |
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CPU/001/2024/PMSG 27251/2024 |
Inexibilidade Credenciamento |
14/10/2024 10:00 | empresas e/ou instituições financeiras interessadas em oferecer empréstimos, financiamentos, cartão de crédito, cartão benefício, planos de saúde, planos odontológicos, clube de benefícios, produtos financeiros, programas de descontos (financeiros, educacionais e ambulatoriais) e seguros, mediante consignação em folha de pagamento, aos servidores públicos ativos da Administração direta. | Em andamento | Detalhes |
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/010/2023/PMSG 33821/2023 |
Inexibilidade Contrato |
17/10/2023 12:54 | Ocupação do imóvel, em regime de comodato, constituído pela loja n° 116 do Empreendimento “STILO SHOPPING E OFFICES” situado na Estrada Raul Veiga, 351-A, Raul Veiga, SG | Homologada | Detalhes |
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/009/2023/PMSG 24130/2023 |
Inexibilidade Contrato n° 9912631915 |
24/07/2023 12:13 | Correio. Prestação dos serviços postais, explorados em regime de monopólio pela União, na forma dos artigos 9° e 27 da Lei n° 6538/78, de natureza continuada. | Homologada | Detalhes |
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/01/2023/PMSG 10.969/2023 |
Inexibilidade CONTRATO |
10/05/2023 10:00 | O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada para a disponibilização de acesso a banco de dados específico com informações atualizadas de preços praticados no mercado, a fim de facilitar a pesquisa de mercado para estimar os custos das contratações do Município de São Gonçalo. Sendo a aquisição de duas licenças e três cortesias, no total de cinco usuários. | Homologada | Detalhes |
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/005/2023/PMSG 12536/2023 |
Inexibilidade Contrato |
24/04/2023 10:00 | Contratação de empresa para ministrar curso online de capacitação e aperfeiçoamento de servidores lotados na SEMFA, sobre a matéria de Direito Tributário em âmbito municipal, com o tema | Homologada | Detalhes |
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/001/2023/PMSG 7166/2023 |
Inexibilidade Inexigibilidade de Licitação |
06/03/2023 10:02 | São Gonçalo 20230 - Fortalecendo o planejamento e a gestão do Município de São Gonçalo para construir uma Cidade sustentável, segura e integralmente inclusiva. | Homologada | Detalhes |
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/01/2023/FAESG 007/2023 |
Inexibilidade Inexigibilidade |
14/02/2023 08:00 | Contratação de Show do artista CHININHA & BANDA. | Homologada | Detalhes |
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/004/2023/PMSG 46389/2022 |
Inexibilidade Contrato |
29/09/2022 15:18 | Contratação de empresa para ministrar curso de capacitação e aperfeiçoamento dos servidores em exercício da SEMFA. | Homologada | Detalhes |
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/02/2022/PMSG 25.304/2022 |
Inexibilidade CONTRATO |
01/08/2022 10:00 | O objeto do presente Termo de Referência é a contratação de prestação de serviços de publicações de avisos diversos referentes à licitações promovidas pelo município de São Gonçalo, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro - Parte IV (Municipalidades), na forma da proposta de publicação nº 67/22. | Homologada | Detalhes |
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/021/2022/PMSG 33852/2022 |
Inexibilidade Contrato de Comodato |
15/07/2022 10:23 | o comodato por prazo determinado das Loja LUC 325-326, com área de 81 m², localizada no piso L3 e LUC 137, com área de 37 m², localizada no piso L1, ambas do PARTAGE SHOPPING SÃO GONÇALO. | Homologada | Detalhes |
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/016/2022/PMSG 23908/2022 |
Inexibilidade Art 25 da Lei 8666/93 |
16/05/2022 16:23 | Atualização do código fonte, com prestação de serviços para treinamento e manutenção de um sistema informatizado integrado e único de gestão pública, tributária, orçamentária, auditoria, administrativa e financeira, denominado GEOSIAP, de forma a atender as necessidades de toda administração pública municipal, conforme determinações legais do Decreto Federal n.º 10.540/2020 | Homologada | Detalhes |
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/009/2022/PMSG 22376/2022 |
Inexibilidade Chamada pública n° 002/2022/SEMFA |
05/05/2022 14:43 | prestação de serviço continuado de recolhimento de tributos e demais receitas municipais, através de DARM, em padrão FEBRABAN, por intermédio de demais atendimentos, exceto guichês de caixa, com prestação de contas por meio magnético dos valores arrecadados. (BANCO DO BRASIL) | Homologada | Detalhes |
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/010/2022/PMSG 22452/2022 |
Inexibilidade Chamada pública n° 002/2022/SEMFA |
05/05/2022 16:36 | Prestação de serviço continuado de recolhimento de tributos e demais receitas municipais, por meio de todos os canais de atendimento, exceto guichês de caixa, em padrão FEBRABAN, por intermédio da instituição, com prestação de contas por meio magnético dos valores arrecadados (SANTANDER) | Homologada | Detalhes |
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/008/2022/PMSG 219362022 |
Inexibilidade Chamada pública n° 001/2022/SEMFA |
04/05/2022 09:53 | Prestação de serviço continuado de recolhimento de tributos e demais receitas municipais, por meio de todos os canais de atendimento, exceto guichês de caixa, em padrão FEBRABAN, por intermédio da instituição, com prestação de contas por meio magnético dos valores arrecadados. (CEF) | Homologada | Detalhes |
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/007/2022/PMSG 21041/2022 |
Inexibilidade Chamada pública n° 002/2022/SEMFA |
28/04/2022 15:04 | prestação de serviço continuado de recolhimento de tributos e demais receitas municipais, através de DARM, em padrão FEBRABAN, por intermédio de demais atendimentos, exceto guichês de caixa, com prestação de contas por meio magnético dos valores arrecadados. (ITAÚ) | Homologada | Detalhes |
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/002/2022/PMSG 20221/2022 |
Inexibilidade Chamada pública n° 002/2022/SEMFA |
25/04/2022 14:10 | O presente Termo Aditivo tem como objetivo a prorrogação do contrato de prestação de serviço continuado de recolhimento de tributos e demais receitas municipais, por meio de todos os canais de atendimento, exceto guichês de caixa, em padrão FEBRABAN, por intermédio da Instituição, com prestação de contas por meio magnético dos valores arrecadados (BRADESCO) | Homologada | Detalhes |
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/001/2021/PMSG 20278/2021 |
Inexibilidade Inexigibilidade de Licitação |
25/05/2021 10:25 | Fornecimento e licença de uso de solução tecnológica de Gestão PúblicaColaborativa, do tipo SaaS, Software as a Service (Software como serviço). | Homologada | Detalhes |
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/011/2017/PMSG 50487/2017 |
Inexibilidade CONTRATO |
09/08/2017 10:00 | O objeto do presente Contrato é a prestação de serviços, pela CONTRATADA, de publicação no Diário Oficial da União, de atos oficiais e demais matérias de interesse do CONTRATANTE, conforme estabelecido no Decreto nº 4.520, de 16/12/02, combinado com as Portarias nº. 268, de 5/10/09 e Portaria nº 35, de 17/02/2017. | Homologada | Detalhes |