Licitação - Edital CPU/002/2022/FMS

Objeto: O objeto do presente Chamamento Público é seleção e a contratação de pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, qualificada como Organização Social pelo Município de São Gonçalo para atuação no âmbito da saúde, para a GESTÃO, GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO do Serviço de Atenção Domiciliar (SAD), por meio de CONTRATO DE GESTÃO, nos termos da Lei Municipal Nº 370/2011 e de seu Decreto Regulamentador Nº 008/2018, bem como deste Edital, que assegure assistência universal e gratuita à população (SUS), devidamente descritos, caracterizados e especificados no Anexo I – Projeto Básico, parte integrante deste EDITAL.

Resumo: Dia 07 de março de 2022, às 10:00 horas, horário de Brasília, a Comissão de Análise Documental e Julgamento, designada pela Portaria n.º 005/FMS/2022, estará reunida na sala de reunião da sede da Fundação Municipal de Saúde, localizada à Avenida São Gonçalo, nº 100, Boa Vista – São Gonçalo/RJ, para receber e iniciar a abertura dos envelopes referentes ao presente Chamamento Público;